A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Mas você sabe identificar exatamente quando acontece essa...Read More

A propriedade intelectual é o principal ativo de qualquer empresa. Ela consiste em criações, ou seja, bens intangíveis, como livros, canções, invenções, desenhos industriais, marcas comerciais, entre outros. No Brasil, as Leis da Propriedade Industrial (9.279/96) e de Direitos Autorais (9.610/98) amparam os criadores contra a violação de propriedade intelectual. Para evitar prejuízos, é necessário...Read More

Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Neste post, você entenderá a fundo a importância...Read More