Os advogados empresariais desempenham um papel fundamental na criação de holdings patrimoniais, estruturas que visam proteger e gerenciar os bens de uma família ou grupo. Essa centralização de ativos não só facilita a administração, mas também promove uma maior eficiência no planejamento sucessório. O conhecimento aprofundado das legislações tributárias e empresariais é essencial, pois permite...Read More
A elisão fiscal e a evasão fiscal são conceitos distintos no âmbito do direito tributário. A elisão fiscal é um método legal de reduzir a carga tributária, por meio de planejamento tributário e estratégias que se enquadram na legislação vigente. Já a evasão fiscal consiste em práticas ilegais, como omissão de informações e falsificação de...Read More
Implementar um planejamento tributário eficaz com elisão fiscal é uma estratégia fundamental para as empresas no Brasil, especialmente diante da alta carga tributária e das recentes mudanças trazidas pela Reforma Tributária. A elisão fiscal permite reduzir legalmente os custos com impostos, através de ações previstas na legislação, como a redução da base de cálculo, evitar...Read More
Embora os termos “planejamento tributário” e “evasão fiscal” possam soar semelhantes, eles representam conceitos totalmente distintos. O planejamento tributário é uma prática legal e legítima que visa minimizar o impacto dos tributos dentro dos limites da lei, através de estratégias como a utilização de benefícios fiscais, deduções e incentivos previstos na legislação tributária. Já a...Read More
A carga tributária no Brasil atingiu um recorde de 33,71% em 2022, marcando o ponto mais alto desde o início da série histórica do Tesouro Nacional. Desde 1995, o sistema de cobrança de impostos se tornou ainda mais complexo, com as empresas destinando, em média, 38% de seus lucros para o pagamento de tributos. Essa...Read More
O Direito Tributário é um dos menos estáveis, passando por constantes mudanças de acordo com as demandas do mercado. Incentivos fiscais surgem e são revogados, alíquotas são alteradas frequentemente. Devido a essa instabilidade, é essencial que empresários e gestores estejam sempre atentos à necessidade de revisar o planejamento tributário da empresa. O momento ideal para...Read More
Com a recente Reforma Tributária no Brasil e a introdução do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota de 27,5%, a importância de estratégias legais para reduzir a carga tributária das empresas se torna ainda mais evidente. A planejamento tributário e elisão fiscal, uma prática contábil crucial nesse cenário, permite que as empresas...Read More
A Previdência Social é um seguro social que tem por objetivo garantir a renda do trabalhador quando estiver incapacitado de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Para ter direito aos benefícios previdenciários, as contribuições precisam estar em dia ou o segurado estar em ‘período de graça’. Entre os principais benefícios do INSS estão...Read More
A iniciativa de uma empresa considerar o crescimento por meio de aquisições de outras empresas está se tornando cada vez mais comum no cenário empresarial brasileiro. Os principais motivos são a necessidade de buscar alternativas de crescimento e a possibilidade de consolidação de mercados ou regiões. Em ambientes com crescente competitividade, estar atento a essas...Read More
Não há dúvidas sobre a importância de planejamentos quando o assunto é empreendedorismo, e, dentre tantos tipos de planejamentos que envolvem esse mercado, o planejamento financeiro e o planejamento tributário são os que têm maior destaque. O planejamento financeiro é a base para todas as fases de amadurecimento, fortalecimento e crescimento de uma empresa no...Read More
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