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Prazo usucapião
Usucapião
A usucapião é um mecanismo jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Previsto no Código Civil, o instituto da usucapião confere segurança jurídica ao possuidor, regularizando situações de fato consolidadas após o cumprimento de determinados requisitos...
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Advogado especialista em direito imobiliário
O processo de usucapião é uma importante ferramenta jurídica para a regularização de imóveis no Brasil. Este artigo irá explorar o tempo médio de duração desse tipo de ação judicial, bem como os principais fatores que podem influenciar nesse prazo. Também será discutido o papel do advogado especialista em direito imobiliário nesse processo, além das...
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