A prisão em flagrante é uma medida cautelar, visando proteger a sociedade e manter a ordem pública. No Brasil, a prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo é considerada inafiançável, conforme o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento. Contudo, a inafiançabilidade não impede a concessão de liberdade provisória, conforme assegura a Constituição...Read More

A prisão em flagrante é uma situação crítica e, por isso, requer atenção imediata e orientação jurídica adequada. Ela ocorre quando um indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou logo após a sua prática. Para lidar com essa situação de maneira eficaz, ter o suporte de um advogado especializado, como os profissionais da Vieira Braga...Read More

A prisão em flagrante é um instituto jurídico que ocorre quando um indivíduo é surpreendido no ato de cometer um crime, logo após cometê-lo, ou é perseguido imediatamente após o delito. Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer pessoa pode realizar a prisão de alguém que esteja em flagrante delito. Este artigo,...Read More

O crime de peculato é uma infração penal que pode levar a consequências severas, com penas de reclusão que variam de 2 a 12 anos, conforme o artigo 312 do Código Penal Brasileiro. Diante da complexidade do processo criminal, é fundamental contar com o apoio de um advogado criminalista para navegar pelas nuances legais e...Read More

Ser preso em flagrante por um crime é uma situação crítica que exige uma resposta jurídica e estratégica adequada. Este artigo visa fornecer orientações cruciais para quem se encontra nessa condição desafiadora. A prisão em flagrante é um momento complexo, exigindo conhecimento dos direitos e procedimentos legais para garantir a proteção e a justiça permitida...Read More

Ser Advogado Criminal em Belo Horizonte significa ter que lidar com todo tipo de situação adversa que um grande centro urbano pode proporcionar. No entanto, a melhor estrutura do Estado e das instituições públicas em Belo Horizonte possibilita um amplo e célere acesso dos causídicos às soluções jurídicas. Nesse contexto, a atuação de um advogado...Read More

Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o...Read More