A censura prévia é um tema complexo e altamente debatido, diretamente impactando a liberdade de expressão de jornalistas e artistas. No Brasil, a Constituição assegura a liberdade de expressão e imprensa, mas estabelece limites para prevenir excessos. Nesse contexto, o Advogado Vieira Braga desempenha um papel crucial na defesa dos direitos desses profissionais. O Advogado...Read More

A discussão sobre a prisão ilegal ou abusiva é uma questão que merece atenção no cenário da justiça criminal no Brasil. Em diversas situações, a detenção pode ser considerada arbitrária, ferindo os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A Vieira Braga Advogados atua para assegurar que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e...Read More

O habeas corpus é uma garantia constitucional fundamental no Brasil, protegendo a liberdade individual contra prisões e detenções ilegais. Instituído pela Constituição Federal de 1988 e detalhado no Código de Processo Penal, este instrumento jurídico é vital para defender os direitos humanos e combater abusos de poder. É um remédio de legitimidade universal, podendo ser...Read More