A notificação de busca e apreensão é um tema de grande relevância para quem enfrenta dificuldades financeiras relativas a veículos financiados. Quando ocorre a inadimplência, pode-se receber uma notificação de busca e apreensão, um processo judicial que visa recuperar um bem pelo credor. Este artigo abordará os direitos do devedor e os passos que devem...Read More

A busca e apreensão de veículos é um processo recorrente que impacta muitos financiamentos no Brasil. Quando um devedor não consegue honrar suas parcelas, a recuperação do bem se torna um grande desafio. É fundamental entender quais são os direitos do devedor após essa situação, especialmente no que diz respeito ao pagamento após busca e...Read More

A venda de um imóvel antes da realização do inventário é uma questão que levanta diversas dúvidas entre os herdeiros. O inventário é o procedimento legal essencial para avaliar e distribuir a herança deixada por um falecido, e muitas vezes os herdeiros têm interesse em vender casa que integra a herança, especialmente em momentos de...Read More

A prisão em flagrante é um instituto jurídico que ocorre quando um indivíduo é surpreendido no ato de cometer um crime, logo após cometê-lo, ou é perseguido imediatamente após o delito. Segundo o artigo 301 do Código de Processo Penal, qualquer pessoa pode realizar a prisão de alguém que esteja em flagrante delito. Este artigo,...Read More

A acusação de falsificação de documentos é uma situação extremamente séria, podendo afetar profundamente a vida de uma pessoa. Diante de um cenário tão delicado, a primeira e mais importante ação é buscar um advogado criminalista de confiança. Um especialista na área pode não apenas auxiliar na compreensão da gravidade da acusação, mas também ajudar...Read More

A recepção de bens roubados é uma acusação séria que pode impactar significativamente a vida de qualquer indivíduo. O crime, estabelecido no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, refere-se à aquisição ou ocultação de bens que se sabe serem oriundos de atividades ilícitas, como furto ou roubo. As consequências para quem enfrenta uma acusação de...Read More

Receber uma intimação policial pode gerar grande estresse, especialmente para quem não possui conhecimentos jurídicos. O ambiente da delegacia, muitas vezes associado a situações de pressão e cárcere, torna o momento ainda mais tenso. É crucial entender que as investigações policiais têm como objetivo esclarecer fatos com repercussão criminal, podendo resultar em intimações mesmo que...Read More

O processo de inventário e partilha de bens é um tema crucial para qualquer pessoa que enfrenta a perda de um ente querido. Nesse contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer uma assistência jurídica integral, especialmente em casos que envolvem a transição do patrimônio após o falecimento de uma pessoa. A presença...Read More

A recuperação judicial, regida pela Lei 11.101/2005, é uma ferramenta crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é preservar a continuidade das operações e os empregos, oferecendo um caminho para a reestruturação efetiva. Dentro deste contexto, a habilitação de crédito se configura como um passo vital para os credores, sendo o procedimento que...Read More

A recuperação judicial é um recurso indispensável para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo não apenas a reestruturação de dívidas, mas também a continuidade das operações. No entanto, o êxito nesse processo é altamente dependente de um planejamento cuidadoso e do auxílio de um advogado empresarial. Infelizmente, muitos empresários cometem erros fatais, como iniciar o...Read More