Receber uma intimação policial pode gerar grande estresse, especialmente para quem não possui conhecimentos jurídicos. O ambiente da delegacia, muitas vezes associado a situações de pressão e cárcere, torna o momento ainda mais tenso. É crucial entender que as investigações policiais têm como objetivo esclarecer fatos com repercussão criminal, podendo resultar em intimações mesmo que...Read More

O processo de inventário e partilha de bens é um tema crucial para qualquer pessoa que enfrenta a perda de um ente querido. Nesse contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer uma assistência jurídica integral, especialmente em casos que envolvem a transição do patrimônio após o falecimento de uma pessoa. A presença...Read More

A recuperação judicial, regida pela Lei 11.101/2005, é uma ferramenta crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras. O objetivo é preservar a continuidade das operações e os empregos, oferecendo um caminho para a reestruturação efetiva. Dentro deste contexto, a habilitação de crédito se configura como um passo vital para os credores, sendo o procedimento que...Read More

A recuperação judicial é um recurso indispensável para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo não apenas a reestruturação de dívidas, mas também a continuidade das operações. No entanto, o êxito nesse processo é altamente dependente de um planejamento cuidadoso e do auxílio de um advogado empresarial. Infelizmente, muitos empresários cometem erros fatais, como iniciar o...Read More

A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, proporcionando uma alternativa à falência e permitindo a continuidade das operações. Este mecanismo legal visa proteger o negócio, garantir a preservação de empregos e possibilitar a renegociação de dívidas com os credores. Com o intuito de auxiliar as empresas em crise a...Read More

A rescisão contratual por justa causa é uma das formas mais severas de demissão, aplicável quando um empregado comete faltas graves, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa modalidade de demissão, prevista no artigo 482, exige embasamento legal que justifique a ação do empregador, sendo essencial que tanto o trabalhador quanto...Read More

Um escritório de advocacia desempenha um papel fundamental na resolução de casos de despejo, proporcionando a proteção dos direitos do inquilino e do proprietário. Contar com advogados especializados em despejo, como a equipe da Vieira Braga Advogados, é crucial para que os envolvidos assegurem que todos os trâmites legais sejam cumpridos de maneira correta e...Read More

A rescisão de contrato trabalhista é um aspecto crucial na relação entre empregadores e empregados, envolvendo a formalização do término do vínculo empregatício. Este processo pode ser iniciado tanto por parte do empregador quanto pelo empregado, e é regido por uma série de normas e regulamentações estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente...Read More

Comprovar a posse de um imóvel é uma etapa essencial para garantir a segurança jurídica da propriedade e fazer valer os seus direitos. Entretanto, nem todo mundo entende o processo ou sabe os documentos exigidos e, por isso, se questiona como comprovar posse de imóvel. De acordo com o artigo 1.196 do Código Civil Brasileiro,...Read More

O assédio moral é uma realidade cada vez mais presente nos condomínios brasileiros, envolvendo relações entre moradores, funcionários e síndicos. Essa prática abusiva, definida como comportamentos repetitivos que visam atentar contra a dignidade e integridade de uma pessoa, é um problema complexo que exige atenção e ações efetivas para coibi-la. Compreender o conceito de assédio...Read More