O recurso criminal é uma ferramenta indispensável na busca pela revisão de decisões judiciais que podem ter repercussões significativas para o réu. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se estabelece como uma referência no suporte ao acusado, oferecendo orientação precisa e estratégias de defesa robustas. O processo de apresentação de um recurso criminal envolve etapas...Read More

A decisão de contratar um advogado criminalista é um passo crucial que pode influenciar significativamente a vida do acusado e o desfecho de um processo penal. Em um cenário onde a liberdade e os direitos individuais estão em jogo, contar com um advogado especializado é essencial. Escritórios como a Vieira Braga Advogados oferecem uma abordagem...Read More

No sistema judicial brasileiro, os direitos do réu são fundamentais para garantir uma defesa justa e equilibrada. O escritório Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos, tem se destacado na proteção dos direitos dos acusados. A Constituição Federal assegura direitos essenciais como a ampla defesa e...Read More

Os crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, têm implicações legais sérias e podem afetar a reputação de uma pessoa de forma irreversível. Previsto entre os artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, a problemática desses delitos cresce na era digital, onde ofensas podem ser disseminadas rapidamente nas redes sociais. A contratação...Read More

A acusação de falsificação de documentos é uma situação extremamente séria, podendo afetar profundamente a vida de uma pessoa. Diante de um cenário tão delicado, a primeira e mais importante ação é buscar um advogado criminalista de confiança. Um especialista na área pode não apenas auxiliar na compreensão da gravidade da acusação, mas também ajudar...Read More

O crime de peculato se configura como uma das infrações penais mais severas no Brasil, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal. Caracterizado pela apropriação indevida de bens públicos por servidores, o peculato possui penalidades que variam de 2 a 12 anos de reclusão, tornando a presença de um advogado criminalista um elemento crucial...Read More

O crime de calúnia é uma questão séria no âmbito da Justiça e está definido no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Caso você esteja sendo acusado ou suspeito deste delito, é fundamental entender como proceder para se defender adequadamente. A calúnia envolve a imputação falsa de um fato criminoso, prejudicando a honra de uma...Read More

No contexto do direito penal, a injúria representa um crime que fere a dignidade e reputação de um indivíduo. Neste primeiro segmento, iremos abordar a importância da atuação de um advogado criminalista em situações de acusação de injúria, um delito que pode causar consideráveis danos ao caráter e à imagem de uma pessoa. O advogado...Read More

Em um cenário legal cada vez mais complexo, a defesa em casos de crime de difamação torna-se uma necessidade primordial para a proteção da reputação e dos direitos do réu. O advogado criminalista desempenha um papel essencial, atuando na estruturação de defesas que abordam as especificidades da acusação com eficiência. No Brasil, onde as difamações...Read More

A acusação de associação criminosa é uma situação extremamente delicada e que pode acarretar consequências legais severas. Quando alguém se vê diante de tal acusação, é crucial iniciar a busca de um advogado criminalista especializado. Este profissional tem um papel indispensável na análise das circunstâncias do caso, na formulação de uma defesa criminal eficaz e...Read More