A falta de registro em carteira de trabalho configura uma grave violação dos direitos trabalhistas de milhões de brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro deve ser efetuado em até 48 horas após o início da atividade. Contudo, muitos trabalhadores se veem em situações de informalidade, resultando na perda de direitos...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório referência no campo do direito trabalhista, oferecendo orientação especializada tanto para empregados quanto para empregadores. Com um profundo conhecimento acerca dos direitos trabalhistas, os profissionais deste escritório desempenham um papel crucial na mediação de conflitos e na defesa dos interesses de seus clientes. A decisão de...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório renomado no Brasil, especializado na proteção de direitos trabalhistas. Com uma equipe de advogados experientes, a firma já atuou em cerca de 2500 casos, alcançando uma taxa de sucesso impressionante de 97%. Além de atuar em disputas judiciais, a Vieira Braga Advogados também oferece assistência jurídica trabalhista, com...Read More

De acordo com a Constituição Federal brasileira, todo aquele que causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, está obrigado a repará-lo. Isso significa que os indenizações por danos morais e materiais devem ser indenizados. O dano material é o prejuízo no patrimônio da pessoa, como a perda de bens ou coisas de valor econômico....Read More

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, com garantia de inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Quando um trabalhador se sente prejudicado no ambiente de trabalho, seja por excesso de trabalho que cause desgaste físico e mental, ou por algum constrangimento, é possível solicitar...Read More

De acordo com a Constituição Federal do Brasil e o Código Civil, existem dois principais tipos de danos que podem gerar indenização: os danos materiais e os danos morais. Os danos materiais são os prejuízos que afetam o patrimônio da pessoa, como a perda de bens ou a diminuição de ganhos financeiros (danos emergentes e...Read More

Quando uma pessoa sofre um dano material, ela tem o direito de ser indenizada. Os danos materiais são prejuízos que afetam o patrimônio da pessoa, como a perda ou deterioração de bens. Para ter direito à indenização, é necessário comprovar o dano e o nexo de causalidade entre a conduta do responsável e o prejuízo...Read More