O momento da perda de um ente querido é marcado por inúmeras dificuldades. Além da dor, é preciso lidar com as burocracias para a transferência dos bens para os herdeiros, em especial o processo de inventário e partilha. Em meio à avalanche de informações e responsabilidades, surgem muitas dúvidas, fazendo com que os parentes do...Read More

O inventário de bens é um processo jurídico complexo que envolve a divisão do patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Devido à essa complexidade, a legislação brasileira exige a participação de um advogado especializado em direito sucessório tanto nos casos de inventário judicial quanto nos de inventário extrajudicial. Contar com um profissional qualificado...Read More

O processo de inventário realizado pela Defensoria Pública pode levar um determinado período de tempo, dependendo de diversos fatores. Compreender essa duração é essencial para que os herdeiros possam se planejar adequadamente. Nesta seção, exploraremos os detalhes sobre o prazo típico de um inventário pela Defensoria Pública. Principais aprendizados O prazo de duração do inventário...Read More

Quando um proprietário falece, é necessário realizar o processo de inventário para definir a partilha dos bens. No entanto, muitas pessoas se perguntam se é possível vender a casa antes deste procedimento legal. Essa é uma questão relevante, pois a venda de um imóvel é uma decisão importante que deve seguir os trâmites legais para...Read More

O inventário extrajudicial é uma alternativa eficiente e menos dispendiosa para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. No entanto, é importante compreender os custos envolvidos neste processo, pois eles podem variar dependendo de diversos fatores. Nesta seção, exploraremos os principais elementos que influenciam o custo do inventário extrajudicial, fornecendo uma visão...Read More

A venda de um imóvel é um processo complexo que envolve uma série de questões legais e burocráticas. Quando se trata da venda de um imóvel que faz parte de um espólio, ou seja, de um patrimônio deixado por alguém que faleceu, a situação se torna ainda mais complicada. Nesse contexto, muitos proprietários se perguntam...Read More

O Código de Processo Civil estabelece um prazo de 60 dias após o falecimento para a realização do inventário, geralmente iniciado por um dos familiares mais próximos, como o cônjuge ou filho, denominado inventariante. A falta de realização do inventário acarreta multa do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), iniciando em 10% do...Read More

O planejamento sucessório é um processo legal e financeiro crucial para a organização dos bens de uma pessoa e a tomada de decisões sobre como eles serão distribuídos após a sua morte. As principais razões que justificam o planejamento sucessório estão relacionadas à administração e proteção do patrimônio de uma pessoa física. Os componentes-chave do...Read More

Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens móveis e imóveis, direitos e obrigações) deve ser transmitido aos seus herdeiros por meio de um processo chamado inventário. Existem duas modalidades de inventário: o inventário judicial e o inventário extrajudicial. O advogado para inventário desempenha um papel fundamental em ambos os processos, garantindo os direitos dos herdeiros...Read More

O processo de inventário é crucial para a transferência legal de propriedade após o falecimento de um indivíduo. No entanto, nem sempre este processo acontece de forma tranquila, podendo gerar conflitos entre os herdeiros. Nesta seção, abordaremos estratégias jurídicas eficazes para resolver disputas durante um inventário de bens, contando com a orientação de um advogado...Read More