A rescisão contratual é um processo legal crucial que determina o fim de um contrato entre as partes envolvidas. No Brasil, é imprescindível que tanto empregados quanto empregadores conheçam as regras sobre a rescisão de contrato de trabalho para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na...Read More

Os contratos empresariais são peças fundamentais nas relações comerciais, pois estabelecem os direitos, deveres e condições para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos. Entretanto, em determinadas circunstâncias, pode ser necessário rescindir esses acordos comerciais. O direito de rescindir um contrato existe em diversos tipos de acordos comerciais, como contratos de aluguel, prestação de...Read More

Embora o sonho da casa própria seja comum a milhões de brasileiros, situações adversas como crises econômicas podem levar à desistência da compra de imóvel. Nestes casos, a possibilidade de lidar com uma multa na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel causa medo e, consequentemente, muitas dúvidas aos consumidores. Por isso, este...Read More