A Vieira Braga Advogados é um escritório reconhecido pela sua expertise em orientar tanto locadores quanto locatários na condução de ações de despejo. Este artigo tem como objetivo apresentar um guia prático que destaca os aspectos principais que devem ser considerados antes de se iniciar um processo de despejo, um procedimento regulado pela Lei do...Read More

A entrega de imóveis dentro dos prazos de obra acordados é uma expectativa fundamental para muitos compradores no Brasil. Infelizmente, o descumprimento contratual por parte de construtoras é um problema recorrente que gera complicações legais e emocionais para os consumidores. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na assistência a aqueles que enfrentam esta situação, oferecendo...Read More

A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

A reintegração de posse é uma ferramenta judicial essencial dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente frente ao crescente problema da invasão de imóveis. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas disputas relacionadas ao direito à moradia e ao direito à propriedade privada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientação competente para...Read More

No Brasil, a relação entre inquilinos e imobiliárias nem sempre é harmoniosa, especialmente quando se trata de descumprimento contratual. Neste contexto, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca como uma ferramenta essencial para assegurar os direitos do inquilino. Aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades documentais, o que pode complicar ainda mais as...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental no Brasil, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este adicional assegura uma remuneração superior para aqueles que desempenham suas funções durante a noite, com um mínimo de 20% sobre o salário correspondente à hora diurna para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Contudo, muitos...Read More

A redução salarial indevida é uma preocupação crescente entre trabalhadores em diversas áreas. No Brasil, os direitos trabalhistas asseguram que os funcionários tenham proteção em relação a mudanças inesperadas em suas remunerações. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para auxiliar aqueles que enfrentam essa situação, fornecendo orientação sobre como interpretar a legislação pertinente e...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma questão recorrente que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil, gerando frustração e insegurança financeira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos e feriados,...Read More

A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro e pode gerar sérios conflitos entre empregados e empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de serviço, uma conquista frequentemente não respeitada. É fundamental...Read More

A busca por justiça em casos de danos morais no ambiente de trabalho se tornou um tema relevante para muitos trabalhadores brasileiros. Esses danos referem-se à reparação de prejuízos que afetam a dignidade, honra e saúde mental dos empregados, principalmente em situações de assédio moral ou condições de trabalho degradantes. É importante destacar que a...Read More