Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do que o de mercado. Todavia, se não forem tomados os cuidados necessários para arrematar imóvel de leilão judicial, a compra do...Read More

O mandado de segurança é uma importante ferramenta jurídica utilizada por contribuintes no âmbito do direito tributário. Esse instrumento permite solicitar a anulação ou a suspensão de cobranças indevidas de tributos, como em casos de autuação fiscal considerada ilegal ou abusiva por parte das autoridades públicas. Para a concessão do mandado de segurança tributário, é...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico que visa proteger direitos individuais ou coletivos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas em matéria tributária. Ele está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 12.016/09. O mandado de segurança tributário é utilizado quando o contribuinte se sente lesado por ações da...Read More

Muito provavelmente você já teve algum problema com uma empresa, loja ou fornecedor e não conseguiu obter resolução. Reembolso que não foi feito, negativa de cobertura, vício de produto ou serviço e outras situações ocorrem e podem ser um impasse ou até mesmo um desrespeito ao seu direito, e para isso, pode ser necessário entrar...Read More

Quando um consumidor enfrenta um problema relacionado a um produto ou serviço e a empresa não responde adequadamente às suas reclamações, ele pode recorrer a processos de direito do consumidor para buscar reparação. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis de proteção do consumidor estabelecem direitos e deveres das empresas, como a...Read More

O bloqueio judicial em uma conta corrente é uma situação complicada e frustrante para muitos brasileiros. Quando uma ordem judicial determina o congelamento dos recursos depositados em sua conta, é natural se perguntar: quanto tempo esse bloqueio pode durar? Essa é uma questão fundamental, pois o bloqueio de acesso aos seus próprios recursos pode causar...Read More

A discriminação salarial é um problema grave e persistente no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo quando indivíduos desempenham a mesma função e possuem o mesmo nível de produtividade, é comum observar discrepâncias salariais com base em fatores como gênero ou raça. Essa injustiça salarial não apenas afeta negativamente a vida financeira dos trabalhadores, mas também...Read More

A ação de imissão na posse é um importante instrumento jurídico utilizado para garantir a posse de um imóvel a um novo proprietário, mesmo que este nunca tenha tido o domínio efetivo sobre o bem. Essa medida é crucial em situações em que o comprador de um imóvel não consegue entrar na posse do bem,...Read More

No campo do direito de família, a investigação de paternidade é um procedimento essencial para estabelecer os laços legais entre pais e filhos. Essa área do direito civil envolve uma ampla gama de questões, como casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável, adoção, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável...Read More

Quando os cidadãos se sentem injustiçados por leilões judiciais, é importante entender os seus direitos e buscar soluções adequadas. Nesses casos, ter um advogado especializado em leilões pode ser fundamental para garantir uma avaliação justa dos bens penhorados e evitar prejuízos injustificados. Os leilões de bens, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, como os de leilão...Read More