Sim, é possível contestar uma eleição de síndico através de um processo de impugnação de assembleia condominial. Esse é um mecanismo jurídico pelo qual o condômino pode solicitar a anulação de uma assembleia e, consequentemente, das decisões nela tomadas, incluindo a eleição do síndico. Para isso, é necessário entrar com uma ação judicial e comprovar...Read More

O síndico tem a responsabilidade de representar o condomínio de forma ativa e passiva, praticando os atos necessários para defender os interesses comuns (Art. 1.348, II do Código Civil). Isso significa que o síndico pode ser responsabilizado civilmente por danos causados aos condôminos ou a terceiros devido a sua conduta negligente, imprudente ou dolosa durante...Read More