No Brasil, a relação entre inquilinos e imobiliárias nem sempre é harmoniosa, especialmente quando se trata de descumprimento contratual. Neste contexto, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca como uma ferramenta essencial para assegurar os direitos do inquilino. Aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades documentais, o que pode complicar ainda mais as...Read More

O adicional noturno é um direito trabalhista fundamental no Brasil, reconhecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este adicional assegura uma remuneração superior para aqueles que desempenham suas funções durante a noite, com um mínimo de 20% sobre o salário correspondente à hora diurna para trabalhadores urbanos e 25% para trabalhadores rurais. Contudo, muitos...Read More

A redução salarial indevida é uma preocupação crescente entre trabalhadores em diversas áreas. No Brasil, os direitos trabalhistas asseguram que os funcionários tenham proteção em relação a mudanças inesperadas em suas remunerações. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para auxiliar aqueles que enfrentam essa situação, fornecendo orientação sobre como interpretar a legislação pertinente e...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma questão recorrente que afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil, gerando frustração e insegurança financeira. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas extras devem ser pagas com um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, e em domingos e feriados,...Read More

A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro e pode gerar sérios conflitos entre empregados e empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de serviço, uma conquista frequentemente não respeitada. É fundamental...Read More

A busca por justiça em casos de danos morais no ambiente de trabalho se tornou um tema relevante para muitos trabalhadores brasileiros. Esses danos referem-se à reparação de prejuízos que afetam a dignidade, honra e saúde mental dos empregados, principalmente em situações de assédio moral ou condições de trabalho degradantes. É importante destacar que a...Read More

O não pagamento de férias é uma situação que infelizmente muitos trabalhadores enfrentam no Brasil. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo assistência jurídica trabalhista especializada na defesa dos direitos trabalhistas. Compreender quais são esses direitos é fundamental para que os profissionais consigam receber a remuneração que lhes é devida, incluindo as férias,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência no campo dos processos trabalhistas, comprometendo-se a proteger os direitos trabalhistas de seus clientes. Em um cenário onde erros comuns podem resultar em prejuízos significativos, é crucial adotar uma abordagem cuidadosa e estratégica. A legislação brasileira, regida pela Lei nº 11.101/2005, oferece alternativas, como a...Read More

A busca por serviços jurídicos acessíveis tem aumentado, e a consulta trabalhista online se destaca como uma solução eficaz. Com a experiência e agilidade da Vieira Braga Advogados, você pode contar com um advogado trabalhista especializado para resolver seus casos de direito trabalhista de forma eficiente. A consultoria online permite que os clientes recebam assistência...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório especializado em direito penal, com quase 20 anos de experiência na defesa jurídica. Nosso foco é garantir que cada cliente receba um julgamento justo em seus processos penais. Com um impressionante histórico de mais de 2500 casos concluídos com sucesso e uma taxa de satisfação de...Read More