Ter sua conta bancária bloqueada por decisão judicial é uma experiência estressante e inesperada. Muitas vezes, os motivos para esse bloqueio são obscuros, deixando os titulares sem direção. É crucial entender que esse bloqueio é uma medida judicial para assegurar o cumprimento de obrigações legais durante um processo. Isso geralmente ocorre devido a dívidas financeiras...Read More

A disputa de guarda é uma questão sensível que envolve o bem-estar das crianças. É um processo complexo que abrange aspectos legais, emocionais e psicológicos. Esse processo não afeta apenas os pais, mas principalmente as crianças envolvidas. É fundamental entender como funciona e os fatores que influenciam as decisões judiciais. A custódia de filhos é...Read More

A censura prévia é um tema complexo e altamente debatido, diretamente impactando a liberdade de expressão de jornalistas e artistas. No Brasil, a Constituição assegura a liberdade de expressão e imprensa, mas estabelece limites para prevenir excessos. Nesse contexto, o Advogado Vieira Braga desempenha um papel crucial na defesa dos direitos desses profissionais. O Advogado...Read More

A violência doméstica tem se destacado no Direito Penal, impulsionada pela luta pelos direitos humanos e pela proteção das vítimas. Este tema tem crescente relevância. A Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006) cria mecanismos legais para prevenir e punir agressões contra a mulher. A prova é crucial para estabelecer a autoria e a materialidade do...Read More

O processo de usucapião é uma preocupação significativa para muitos proprietários de imóveis no Brasil. Trata-se de um instituto legal que pode levar à perda da propriedade, se não forem tomadas as devidas precauções. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como um usucapião advogado de confiança, oferecendo assessoria especializada para proteger seu patrimônio...Read More

Os defeitos de construção podem trazer sérias preocupações para proprietários de imóveis, afetando não apenas o valor da propriedade, mas também a segurança de seus habitantes. Nesse contexto, é fundamental que os proprietários estejam cientes de seus direitos e dos deveres dos construtores. O escritório Vieira Braga Advogados oferece uma visão abrangente sobre como proceder...Read More

A prescrição penal é um conceito essencial no direito penal brasileiro, que estabelece prazos específicos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entender a prescrição penal é crucial tanto para advogados de defensoria criminal quanto para cidadãos que buscam compreender os limites da ação penal. Neste artigo, a Vieira Braga Advogados irá...Read More

A defesa em um processo criminal é uma etapa crucial que pode fortalecer ou arruinar o futuro de um acusado. No Brasil, onde a legislação é complexa e as penas podem ser severas, a atuação de um advogado penalista qualificado é essencial. Um erro na defesa criminal, seja por desinformação ou má interpretação da jurisprudência...Read More

A defesa de um acusado em casos de crimes violentos, que inclui delitos como homicídios e agressões, se apresenta como um desafio significativo no campo do direito penal. A atuação da Vieira Braga Advogados é crucial neste cenário, uma vez que é imprescindível garantir que todos os direitos do acusado sejam respeitados e que a...Read More

A Vieira Braga Advogados destaca-se no cenário jurídico brasileiro pela sua sólida atuação na defesa dos direitos do cidadão, especialmente em questões do direito penal. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos bem-sucedidos, a equipe é formada por advogados de defesa altamente qualificados, comprometidos em assegurar que seus clientes recebam...Read More