No contexto do processo penal brasileiro, o direito ao silêncio assume uma função primordial na proteção dos direitos do acusado. Este princípio, essencial no direito penal, garante que o indivíduo não seja compelido a se incriminar, o que é vital para a manutenção da justiça e da equidade. A equipe da Vieira Braga Advogados se...Read More

Enfrentar uma acusação de crime contra o patrimônio, que abrange delitos como furto, roubo e extorsão, pode ser uma experiência angustiante e confusa. A necessidade de uma defesa jurídica adequada se torna evidente, uma vez que a assistência de advogados especializados, como os do escritório Vieira Braga Advogados, pode ser crucial para a condução justa...Read More

No contexto do direito penal, o pedido de habeas corpus é uma ferramenta crucial para garantir a proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos. No Brasil, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na defesa criminal, atuando desde a fase de investigação até os tribunais superiores. A importância do habeas corpus reside na...Read More

O advogado criminalista desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos e garantias constitucionais de qualquer membro da sociedade, atuando desde a fase investigativa (inquérito policial) até a fase recursal perante os Tribunais e Cortes Superiores. Sua atuação visa proteger a liberdade, os direitos e os interesses do acusado, além de evitar danos graves à...Read More