Uma acusação de participação em crimes contra a vida, como homicídio, é um assunto extremamente grave e requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. O primeiro passo é buscar imediatamente o auxílio de um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados. Eles possuem a expertise necessária para não apenas oferecer excelência técnica, mas também...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, aumentou a pena máxima de reclusão para o crime de concussão. Existem diversos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, sendo importante que os servidores conheçam as consequências dos atos em função dos cargos que ocupam. O...Read More

O crime de tráfico de influência é um dos crimes contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal brasileiro. Esse delito consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função....Read More

A corrupção passiva é um crime grave e tem consequências severas no Brasil. De acordo com o Código Penal, a pena para quem comete corrupção passiva pode chegar a 12 anos de reclusão, além de multa. Entender os detalhes desse tipo de crime e saber como se defender é essencial para quem é acusado injustamente...Read More

O tráfico internacional de drogas é um crime grave, com pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão e pagamento de multa. No entanto, a Lei de Drogas (11.343/2006) prevê a possibilidade de aplicação de penas alternativas à prisão para casos de “tráfico privilegiado”, onde o agente é primário, de bons antecedentes e não...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More

Enfrentar uma acusação de tentativa de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar...Read More

Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, auxílio ao suicídio ou eutanásia, é uma experiência profundamente estressante e complexa. Neste artigo, vamos orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as...Read More