A usucapião é um tema relevante e frequentemente debatido no contexto jurídico brasileiro, pois permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na orientação de clientes sobre o usucapião extraordinário, um instituto que, após as recentes atualizações do Código Civil, se...Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico fundamental que assegura a titularidade do imóvel ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações contratuais, mesmo diante de uma recusa do vendedor em assinar a escritura. Este recurso torna-se indispensável em cenários onde a proteção dos direitos do comprador é necessária. Com a recente introdução do provimento...Read More

No Brasil, o papel do advogado imobiliário é essencial em diversas situações, especialmente em casos de usucapião, que permitem a aquisição de um imóvel por meio da posse prolongada. Para que esse processo ocorra de forma válida, é necessário o acompanhamento de um advogado especializado em direito imobiliário, conforme exige o Código de Processo Civil....Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico essencial no direito imobiliário, permitindo que a titularidade de um imóvel seja transferida ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações, mas ainda não obteve a escritura definitiva. Nesse contexto, o papel do advogado imobiliário se torna crucial. Este profissional, especializado em direito imobiliário, oferece consultoria legal que...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é necessária sempre que alguém adquire um imóvel, mas não tem a posse sobre ele. Normalmente, ao comprar um imóvel, o comprador é imitido na posse no momento...Read More

O princípio da boa-fé é fundamental nas relações jurídicas, pois promove a confiança e o respeito entre as partes envolvidas. Esse princípio se divide em duas facetas: a “boa-fé subjetiva” e a “boa-fé objetiva”. A boa-fé subjetiva refere-se à sincera convicção de uma pessoa sobre sua própria conduta, baseada em suas intenções e conhecimentos. Já...Read More