A questão da usucapião no Brasil é extremamente relevante, especialmente quando se trata de heranças e propriedades. O princípio de saisine estabelece que, a partir da abertura da sucessão, a herança é automaticamente transferida aos herdeiros. Contudo, é importante estar ciente de que um herdeiro pode tentar usucapir um imóvel, caso exerça posse mansa e...Read More
A usucapião é um tema que suscita importantes discussões no contexto da herança, especialmente quando se trata da proteção do patrimônio deixado pelo falecido. Este instituto jurídico permite a aquisição de propriedade através da posse contínua do bem por um período específico. Para os herdeiros, a situação é ainda mais delicada, uma vez que, após...Read More
A usucapião é um tema cada vez mais presente na pauta de regularização fundiária no Brasil. Na Vieira Braga Advogados, reconhecemos a importância de orientar nossos clientes sobre como agir quando um imóvel está sob essa condição. Nossa equipe é especialista em casos de usucapião e trabalha para proporcionar segurança jurídica para quem busca regularizar...Read More
A usucapião se apresenta como uma alternativa eficaz para a regularização de propriedades que, por diversas razões, não possuem a documentação adequada. Este instituto jurídico permite a aquisição da propriedade de bens imóveis após um período de posse ininterrupta, pacífica e sem oposição, respaldado pela Constituição Federal e pelo Código Civil brasileiro. A equipe da...Read More
A usucapião é uma importante ferramenta jurídica no Brasil, permitindo a aquisição da propriedade de bens imóveis mediante a posse prolongada e contínua. Para que um interessado possa pleitear esse direito, é fundamental reunir a documentação necessária que comprove a posse e o cumprimento das exigências legais. A Vieira Braga Advogados destaca-se como uma autoridade...Read More
A transferência de imóvel é um processo crucial para quem deseja adquirir um bem, e entender suas etapas é fundamental para garantir uma transação segura e legal. Ao comprar um imóvel, a confecção da documentação correta e o cumprimento dos procedimentos legais podem evitar complicações futuras. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência...Read More
Enfrentar um leilão de imóvel pode ser uma situação angustiante para qualquer proprietário. Quando a inadimplência em financiamentos se torna uma realidade, muitos se veem à beira de perder o lar. É nesse momento crítico que a atuação de um advogado especialista em defesa de leilão se torna fundamental. A experiência profissional de escritórios como...Read More
O planejamento imobiliário é um aspecto fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações do mercado de imóveis. Um advogado imobiliário desempenha um papel vital ao estabelecer uma estrutura legal que protege os interesses de todas as partes envolvidas. A pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) revela que o mercado imobiliário no Brasil...Read More
Problemas com a documentação de imóveis são mais comuns do que se imagina e podem levar à desvalorização de até 35% no valor de mercado dos bens. Questões como a falta de registro ou disputas de propriedade geram grandes preocupações e podem ocasionar perdas financeiras significativas. No Brasil, um advogado imobiliário é a chave para...Read More
O papel do advogado imobiliário é crucial para garantir a proteção jurídica em processos de divisão de imóveis. Este profissional, especialista na advocacia imobiliária, é essencial para navegar pelas complexidades do direito imobiliário no Brasil, que regula a propriedade, posse e uso de bens imóveis. Com sua expertise, o advogado especializado em direito imobiliário atua...Read More
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