O Vieira Braga Advogados é um escritório de advocacia renomado no Brasil, com uma sólida reputação em defesa de direitos autorais e propriedade intelectual. Nossa equipe jurídica qualificada é formada por advogados especialistas que trabalham diligentemente para proteger inovações e criações artísticas de indivíduos e empresas. Com amplo conhecimento na área, oferecemos defesa jurídica eficaz...Read More

A propriedade intelectual é um conceito fundamental no mercado e nas empresas, protegido pelas leis que regem esse tema. Marcas registradas, direitos autorais e patentes são três formas distintas de proteger diferentes tipos de criações, permitindo que empresas resguardem e comercializem seus ativos intangíveis. Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia os...Read More

A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com...Read More

A propriedade intelectual desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no desenvolvimento econômico. Durante uma fusão ou aquisição, é fundamental proteger os ativos intangíveis da empresa-alvo, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Isso garante que o valor desses bens seja preservado e que a nova entidade possa usufruir de suas vantagens...Read More

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

Muita gente diz: “quero patentear minha marca”. No entanto, essa expressão está errada. Uma patente protege uma invenção, enquanto uma marca é uma distinção, um sinal visível que identifica e diferencia produtos e serviços. A patente é concedida, e a marca é registrada. O registro de marca é um procedimento muito importante para todos os...Read More

Um contrato de licenciamento de marca é um acordo jurídico que permite a uma empresa (licenciada) utilizar a marca de outra empresa (licenciante) mediante o pagamento de royalties. O licenciamento é uma forma de expandir uma marca sem necessidade de investimentos em ativos próprios. O licenciante continua sendo o proprietário da marca, enquanto o licenciado...Read More

Seja lá qual for o seu caso, este texto será muito útil e você vai entender exatamente se a busca de anterioridade de sua marca foi feita corretamente e como proceder, caso perceba que algum erro foi cometido. A resposta para esta pergunta pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do registro...Read More

A propriedade intelectual compreende uma variedade de ativos criados pela mente, incluindo marcas registradas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Cada um desses conceitos jurídicos fundamentais no mercado e nas empresas possui características distintas, mas todos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou...Read More

Uma das dúvidas mais comuns de artistas e empreendedores é: “Como faço para proteger minha ideia?” A Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) prevê que ideias não são objeto de proteção, apenas as obras concretas. Entretanto, é possível proteger ideias e conceitos criativos de outras formas, como através do desenvolvimento, registro da data de...Read More