A regularização de imóveis rurais é um aspecto fundamental do direito imobiliário no Brasil, com desafios que podem impactar seriamente os proprietários. Nesse contexto, um advogado imobiliário se torna um aliado imprescindível, oferecendo orientação e suporte para que esses imóveis se adequem às legislações vigentes. Essa assistência não apenas promove a segurança jurídica, mas também...Read More

O usucapião rural, previsto nos artigos 190 e 191 da Constituição Federal, é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada de um imóvel rural. No entanto, para que seja efetivado, é necessário o cumprimento de alguns requisitos legais. Essa forma de aquisição do domínio da terra é um importante mecanismo para a regularização...Read More

A discussão sobre a posse e sua caracterização é antiga. A posse antecede a propriedade, sendo um fato, enquanto a propriedade é uma construção jurídica. Diversas teorias foram desenvolvidas ao longo da história para explicar a posse, como as de Savigny, Ihering e Saleilles. O Código Civil de 1916 não definiu a posse, mas a...Read More