A falta de registro de emprego é uma realidade que afeta cerca de 40% dos trabalhadores no Brasil, trazendo consequências severas para os direitos trabalhistas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro do contrato deve ser realizado em até 48 horas após o início das atividades. Essa irregularidade trabalhista coloca...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera insegurança e incertezas para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente considerando que mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas atualmente. Caso você tenha sido demitido sem aviso prévio, é fundamental estar ciente dos seus direitos trabalhistas e das opções disponíveis. O escritório Vieira Braga Advogados...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que afeta muitos trabalhadores no Brasil, onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Em conformidade com a legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), esta modalidade de rescisão de contrato assegura diversos direitos ao trabalhador, que vão além do simples desligamento. Compreender...Read More

A demissão por justa causa é uma situação que representa um grande desafio para muitos trabalhadores, trazendo à tona questões jurídicas e financeiras complexas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos do trabalhador, auxiliando aqueles que enfrentam a realidade amarga da demissão. É fundamental que os empregados compreendam suas garantias sob...Read More

A prática do abuso de poder no ambiente corporativo é um desafio crescente que compromete a dignidade e os direitos trabalhistas dos colaboradores. Na Vieira Braga Advogados, nossa missão é garantir a defesa de trabalhadores que enfrentam situações de violência de autoridade, coerção e corrupção. Este escritório se posiciona como um aliado essencial na luta...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta contra abusos no ambiente de trabalho, como o assédio moral. Reconhecido pela sua abordagem centrada no bem-estar do trabalhador, a equipe é composta por profissionais experientes prontos para orientar e apoiar aqueles que enfrentam situações delicadas. O combate a...Read More

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros, onde uma porcentagem do salário é depositada mensalmente pelo empregador. No entanto, a falta de depósitos do FGTS pelo empregador não só prejudica a segurança financeira do trabalhador, mas também pode levá-lo a perder benefícios essenciais, como o seguro-desemprego....Read More

Reconhecer o vínculo empregatício é essencial para garantir os direitos trabalhistas dos funcionários. Quando uma relação de trabalho é caracterizada como vínculo empregatício, o empregador é obrigado a oferecer uma série de benefícios, como férias remuneradas, décimo terceiro salário, recolhimento do FGTS e INSS, entre outros. Isso traz segurança e estabilidade tanto para o empregado...Read More

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento obrigatório que deve ser emitido pela empresa sempre que um empregado sofrer um acidente de trabalho. Esse documento é essencial para o trabalhador ter acesso a diversos direitos, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e estabilidade no emprego. No entanto, nem sempre a empresa cumpre com...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um tema importante e complexo que envolve diversos direitos e obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogado trabalhista, profissionais da justiça do trabalho e trabalhadores devem estar atentos à legislação trabalhista e às mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 para garantir que o processo...Read More