As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira, são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. Essas cláusulas são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: (1) contratos empresariais e (2)...Read More

A elevada competitividade do mundo corporativo exige que as empresas adotem medidas especiais para proteger suas informações estratégicas. Projetos inovadores e segredos industriais precisam ser mantidos em sigilo para evitar que o sucesso do negócio seja comprometido. Nesse contexto, o termo de confidencialidade surge como uma solução eficaz. Entender o que é esse documento e...Read More