Muitas vezes, são necessários meses de esforço e aborrecimento para encontrar uma ideia inovadora e torná-la realidade. Então, como você pode proteger o fruto dos seus pensamentos e trabalhar com eficácia? A primeira lição a tirar é: não proteger as próprias criações significa oferecer a outros a oportunidade de tomar posse delas. Para evitar que...Read More

A propriedade intelectual é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira, que assegura ao autor da obra o direito exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. A Lei 9.610/1998, também conhecida como Lei de Direitos Autorais, protege tanto o autor das criações intelectuais quanto as pessoas que usam essas criações. O autor da obra tem...Read More

A propriedade intelectual é um ativo valioso que requer cuidados especiais para se manter protegida. Por exemplo, o registro de uma marca permite que a empresa aja legalmente contra problemas futuros, como o uso não autorizado, falsificações e plágio. Mas além da proteção, existe também a possibilidade de licenciar a propriedade intelectual, um processo com...Read More

Proteger sua marca é essencial para o sucesso a longo prazo em um cenário de negócios competitivo. O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a proteção legal de sua marca. Essa etapa crucial permite que você impeça o uso não autorizado de sua marca por terceiros,...Read More

Conhecer os aspectos legais relacionados à propriedade intelectual é imprescindível para toda startup que deseja assegurar a proteção das suas inovações. A propriedade intelectual é uma garantia legal que visa proteger juridicamente uma criação durante um período predeterminado, sob o nome do seu inventor ou do titular do direito da invenção. Ela se divide em...Read More

A propriedade intelectual é o principal ativo de qualquer empresa. Ela consiste em criações, ou seja, bens intangíveis, como livros, canções, invenções, desenhos industriais, marcas comerciais, entre outros. No Brasil, as Leis da Propriedade Industrial (9.279/96) e de Direitos Autorais (9.610/98) amparam os criadores contra a violação de propriedade intelectual. Para evitar prejuízos, é necessário...Read More

Proteger uma invenção através da propriedade intelectual é fundamental para prevenir a concorrência desleal e garantir os direitos exclusivos sobre a criação. A patente é o principal instrumento legal para isso, conferindo ao inventor ou titular o direito de impedir terceiros de produzir, comercializar ou usar a invenção sem a sua autorização durante um período...Read More

Um contrato de licença de uso é um instrumento jurídico fundamental para regular os termos e condições que regem o licenciamento de uso de softwares, marcas, patentes ou outros ativos de propriedade intelectual. Esse contrato é crucial para a proteção dos direitos do proprietário da propriedade intelectual e para definir claramente os direitos e obrigações...Read More

Os direitos autorais são uma forma fundamental de propriedade intelectual, protegendo as expressões criativas, obras artísticas, literárias e científicas. O registro de direitos autorais desempenha um papel crucial ao certificar a autoria ou titularidade de uma obra, ajudando a prevenir o plágio e garantir a devida autorização para a divulgação da criação. Esse serviço é...Read More