No universo dos contratos imobiliários, a identificação de cláusulas abusivas é crucial para garantir os direitos do consumidor. Estudos revelam que mais de 30% desses contratos contêm disposições que podem ser considerados contestáveis. As implicações dessas cláusulas vão além de prejuízos financeiros, uma vez que podem comprometer direitos fundamentais garantidos pela legislação imobiliária e pelo...Read More

Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

Os contratos de locação são essenciais para regular as relações entre locadores e locatários, principalmente na locação de imóveis, seja residencial ou comercial. No entanto, o que muitos não percebem é que as cláusulas abusivas podem representar um gravíssimo risco para os locatários, criando um desequilíbrio nas obrigações contratuais. É vital que os inquilinos estejam...Read More

A aquisição de um imóvel de segunda mão é um marco significativo na vida de muitos brasileiros, com implicações financeiras e emocionais profundas. No entanto, essa experiência pode se tornar desafiadora em função dos riscos associados, especialmente os vícios ocultos que podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto a estabilidade financeira do comprador. É...Read More

A nova lei de busca e apreensão estabelecida pela Lei 14.711/2023 traz mudanças significativas que podem impactar o consumidor no Brasil, especialmente em relação à apreensão de veículos. Essa legislação tem como objetivo coibir os juros abusivos associados ao financiamento, os quais frequentemente colocam os consumidores em situações de vulnerabilidade. Com a implementação de critérios...Read More

Em um mercado cheio de desafios e relações comerciais frequentemente complexas, contar com um advogado especializado em direito do consumidor em São Paulo é essencial. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados se destaca como uma opção confiável para aqueles que buscam a defesa do consumidor em São Paulo, garantindo que cada cliente tenha seus...Read More

No Rio de Janeiro, o advogado especializado em direito do consumidor desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos. Através do conhecimento aprofundado do Código de Defesa do Consumidor, esses profissionais garantem que as relações de consumo respeitem as normas estabelecidas, lutando contra práticas abusivas e garantindo condições justas. Com a promulgação da...Read More

No cenário atual do comércio eletrônico, o aumento das fraudes e golpes online tem se tornado uma preocupação significativa para os consumidores brasileiros. Com um crescimento de 30% nos relatos de fraudes no sistema de pagamento PIX em comparação ao ano anterior, muitos cidadãos enfrentam situações em que seus direitos estão em risco. É aqui...Read More

A cobrança indevida é um problema que afeta muitos consumidores no Brasil, gerando insegurança e danos financeiros. É crucial entender os direitos do consumidor, especialmente durante situações envolvendo cobranças indevidas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de proteções que garantem a restituição de valores e a reparação de danos, além de...Read More

A transferência de dinheiro não concluída é uma situação que pode gerar grande desconforto e incerteza para os consumidores de serviços bancários digitais. No Brasil, a legislação bancária estabelece que as instituições financeiras têm responsabilidades legais claras perante seus clientes. Em casos de falhas na efetivação de transferências, é fundamental que os direitos do consumidor...Read More