A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela é um marco crucial para a proteção das mulheres. Essa legislação tipifica as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, estabelece medidas protetivas de urgência para as vítimas. A audiência...Read More

Para se ter segurança em negócios, um contrato bem feito é chave. Ele deve dizer claramente o que está sendo contratado. É importante que inclua a viabilidade e legalidade do serviço. Também deve detalhar quanto e como será pago, como em parcelas ou formas específicas de pagamento. Multas e sanções para quem não cumprir o...Read More

A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. É fundamental entender como proteger seus direitos trabalhistas neste tipo de situação, especialmente com a ajuda de profissionais capacitados. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência, é um escritório que se destaca pela defesa do trabalhador, oferecendo assessoria jurídica de...Read More

O desvio de função é uma prática que ocorre quando um empregado é designado a executar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, comprometendo não apenas seus direitos, mas também o equilíbrio da relação trabalhista. Este tipo de situação pode resultar em consequências legais severas, tornando essencial o entendimento e a defesa dos direitos...Read More

A proteção dos direitos trabalhistas é um aspecto crucial no ambiente de trabalho atual, especialmente após a reforma trabalhista de 2017. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por sua atuação jurídica, oferecendo assessoria jurídica especializada para empregados que necessitam garantir seus direitos na Justiça do Trabalho. Com mais de 10 anos de experiência e...Read More

O cenário de leilão imobiliário em São Paulo é uma realidade crescente e preocupante, especialmente quando se trata da proteção do patrimônio individual e empresarial. Neste contexto, o papel do advogado de defesa em leilão se torna essencial. Especializados na área, profissionais como os da Vieira Braga Advogados oferecem as ferramentas necessárias para que proprietários...Read More

A defesa em leilão no Rio de Janeiro é fundamental para os proprietários que enfrentam a ameaça de perda de imóveis devido a dívidas. Com a crescente realização de leilões imobiliários para saldar dívidas em atraso, a contratação de um advogado especializado se torna essencial. Essa defesa jurídica não apenas previne a perda dos bens,...Read More

A alienação parental é uma questão crítica que impacta negativamente não apenas os relacionamentos entre os pais, mas, principalmente, o desenvolvimento emocional das crianças. Este fenômeno pode se manifestar através da manipulação psicológica e da desqualificação do genitor em relação à criança, levando a consequências severas para o bem-estar infantil. Estima-se que cerca de 60%...Read More

Em momentos difíceis como a rescisão contratual, ter a assessoria de um advogado trabalhista online é fundamental. A legislação trabalhista no Brasil é complexa, e muitos trabalhadores se sentem inseguros sobre seus direitos e deveres nessa situação. Um advogado com experiência em consultoria trabalhista pode oferecer orientação valiosa, ajudando a garantir que seus direitos trabalhistas...Read More

Quando um empregado se depara com a recusa do empregador em pagar horas extras, é fundamental compreender seus direitos trabalhistas garantidos pela CLT e as opções disponíveis para reivindicar essa remuneração. A legislação brasileira estabelece diretrizes claras sobre o pagamento de horas extras, permitindo a compensação de até duas horas diárias, com um adicional que...Read More