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Proteção legal
proteção legal da união entre pessoas do mesmo sexo
Junte-se ao Vieira Braga Advogados para descobrir como sua união homoafetiva pode ser protegida — há um detalhe importante que você não pode perder.
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acordos pré-nupciais protegidos
Ao navegar pelo casamento, descobri como os Advogados Vieira Braga tornam os acordos pré-nupciais e pós-nupciais exclusivamente protetores—descubra o que diferencia a abordagem deles.
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acordo de arrendamento seguro portugal
Proteja os seus interesses no mercado imobiliário de Portugal com a experiência em contratos de arrendamento dos advogados da Vieira Braga — descubra hoje o que torna a sua abordagem singularmente segura.
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responsabilidade dos administradores na falência
Descubra como diretores e sócios podem se proteger da responsabilidade pessoal em caso de falência — você tem certeza de que sabe onde realmente estão seus riscos?
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Cliente preocupado analisando contrato imobiliário com advogado para segunda opinião jurídica
Quando se trata de transações imobiliárias, confiar apenas na palavra do corretor pode ser arriscado. Corretores são profissionais de vendas, não especialistas jurídicos. E se houver cláusulas abusivas escondidas no contrato? E se existirem pendências legais no imóvel que só serão descobertas depois da compra? Uma segunda opinião jurídica pode ser a diferença entre um...
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Família preocupada com risco de leilão de imóvel consultando documentos
Perder a casa para um leilão de imóvel é uma situação extremamente angustiante e cheia de dúvidas. Se você está prestes a ter seu imóvel levado a leilão, é fundamental entender os seus direitos e as alternativas legais para evitar essa perda. Muitos não sabem, mas há formas legais de impedir o leilão de imóveis,...
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audiência de violência doméstica
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, representa um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no Brasil. Ela é um marco crucial para a proteção das mulheres. Essa legislação tipifica as situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, estabelece medidas protetivas de urgência para as vítimas. A audiência...
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contrato de prestação de serviços
Para se ter segurança em negócios, um contrato bem feito é chave. Ele deve dizer claramente o que está sendo contratado. É importante que inclua a viabilidade e legalidade do serviço. Também deve detalhar quanto e como será pago, como em parcelas ou formas específicas de pagamento. Multas e sanções para quem não cumprir o...
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direitos trabalhistas
A demissão é um momento delicado na vida de qualquer trabalhador. É fundamental entender como proteger seus direitos trabalhistas neste tipo de situação, especialmente com a ajuda de profissionais capacitados. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência, é um escritório que se destaca pela defesa do trabalhador, oferecendo assessoria jurídica de...
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desvio de função
O desvio de função é uma prática que ocorre quando um empregado é designado a executar tarefas diferentes daquelas para as quais foi contratado, comprometendo não apenas seus direitos, mas também o equilíbrio da relação trabalhista. Este tipo de situação pode resultar em consequências legais severas, tornando essencial o entendimento e a defesa dos direitos...
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