O reconhecimento do vínculo empregatício é crucial para que os trabalhadores possam acessar seus direitos trabalhistas estipulados pela legislação trabalhista, especialmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Muitas vezes, até mesmo aqueles que não possuem registro formal em carteira são elegíveis para reivindicar benefícios como férias, 13º salário e FGTS. Nesta arena, a atuação...Read More

A ação de reconhecimento de vínculo empregatício é um mecanismo legal fundamental que busca formalizar a relação entre o trabalhador e o empregador, especialmente em situações onde o registro em carteira está ausente. Esse procedimento é essencial para que o trabalhador tenha acesso a direitos trabalhistas fundamentais, como férias, 13º salário e FGTS, garantidos pela...Read More

É comum que muitos trabalhadores no Brasil enfrentem a situação em que, embora possuam um contrato de prestação de serviços, desempenhem atividades que caracterizam um vínculo empregatício. Isso pode gerar confusões e, muitas vezes, injustiças em relação aos direitos trabalhistas. Analisa-se aqui o exemplo de uma faxineira que atuou como pessoa jurídica na mesma empresa...Read More

O vínculo empregatício é a base legal que estabelece a relação de trabalho entre um empregado e um empregador. Comprovar esse vínculo de forma adequada é fundamental para que o trabalhador possa ter acesso aos seus direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A carteira de trabalho assinada pelo empregador é o...Read More