A análise das provas ilícitas é essencial para manter a integridade no processo penal empresarial. Há uma crescente atenção à maneira como essas provas são coletadas e usadas, dada a sua potencialidade para violar direitos e comprometer a justiça do julgamento. No Brasil, o debate sobre esse tema se torna ainda mais importante diante dos...Read More

No contexto do sistema judicial brasileiro, a impugnação de provas ilegais é um tema crucial para a defesa criminal. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de seus clientes sobre como lidar com situações em que provas podem ter sido obtidas de maneira irregular. Garantir um julgamento justo é fundamental, e a atuação...Read More

O peculato, crime tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, apresenta-se como uma séria preocupação para a sociedade, principalmente quando envolve funcionários públicos que desviam ou se apropriam de bens públicos. A pena para esse delito pode variar de dois a doze anos de reclusão, além de multa. Nesse contexto, o papel do advogado...Read More