O endividamento bancário se torna um problema recorrente no Brasil, atingindo tanto indivíduos quanto empresas. A falha em honrar dívidas bancárias pode resultar em consequências financeiras e legais extremamente prejudiciais. Compreender as razões e os efeitos desse fenômeno é essencial para identificar soluções para endividamento. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõe de proteções...Read More

Recentemente, o número de ações judiciais trabalhistas contra empresas tem crescido exponencialmente. Isso resulta em perdas financeiras substanciais para as empresas. Um caso recente, por exemplo, envolveu uma empresa que foi condenada a pagar R$37 mil em danos a um ex-funcionário. Este caso foi julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Essa tendência...Read More

A recuperação judicial é essencial para empresas em crise financeira no Brasil, apoiada pela Lei 11.101/05. Ela oferece a possibilidade de negociar dívidas e buscar reestruturação sem interrupção das atividades. No entanto, o processo pode ser alvo de investigações para assegurar integridade e transparência. A investigação vai além da mera análise documental, averiguando a conformidade...Read More

Entender a diferença entre recuperação judicial e falência torna-se vital para empreendedores e investidores em contextos de crise financeira empresarial. A recuperação judicial é vista como um meio para a empresa reestruturar suas finanças, enquanto a falência é a dissolução total dos ativos e o encerramento das atividades. Navegar por estas águas agitadas, empregando boas...Read More

A contemporaneidade dos desafios econômicos impele várias entidades para a adoção de mecanismos jurídicos como a recuperação judicial e a falência. No contexto brasileiro, a recuperação judicial é um instrumento concebido pela Lei 11.101/2005. Visa fornecer a corporações em desequilíbrio a chance de reorganizar suas obrigações financeiras, renegociar seus débitos e recobrar a viabilidade econômica,...Read More

A falência é uma situação crítica que preocupa diversos empresários no Brasil. Quando o passivo de uma empresa supera seus ativos, ocorre a insolvência, podendo levar à falência empresarial. O escritório Vieira Braga Advogados se destina a garantir que os direitos dos afetados, especialmente dos credores e funcionários, sejam respeitados durante esse processo complexo. A...Read More

A falência da empresa é uma realidade que muitos empresários e credores podem enfrentar em sua trajetória. Nesse contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na proteção e defesa dos direitos dos credores e empresários durante os processos de falência. Com uma equipe de advogados especializados em falência, a firma já atuou...Read More

A falência é um fenômeno jurídico e econômico que impacta diretamente o funcionamento do mercado e a economia de um país. No Brasil, o cenário atual é alarmante, com uma das mais graves crises econômicas de sua história, levando a um aumento significativo nos pedidos de falência. Este sistema legal, que lida com a insolvência...Read More

A falência de uma empresa é um fenômeno complexa e desafiador, especialmente no dinâmico mercado brasileiro. A possibilidade de reverter esse estado é crucial tanto para os empresários quanto para os credores. Vale destacar que a Lei de Falências (11.101/2005) oferece mecanismos jurídicos, como a recuperação judicial, que podem proporcionar uma nova oportunidade para empresas...Read More

A massa falida é um conceito jurídico essencial dentro do universo da falência. Ela diz respeito ao conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa que teve sua falência decretada. Este processo é conduzido por um administrador judicial, cujo papel é fundamental na administração da massa falida e na liquidação dos ativos, com o...Read More