A redução da pensão alimentícia em virtude do nascimento de um novo filho é um tema que exige uma análise cuidadosa das variáveis jurídicas envolvidas. Apesar de muitos acreditarem que a chegada de um novo membro na família pode automaticamente justificar essa alteração, a jurisprudência brasileira demonstra que isso não é uma regra definitiva. O...Read More

A redução de pensão alimentícia é uma questão que muitas pessoas enfrentam, e para solicitar essa alteração, a parte interessada deve apresentar provas concretas. As circunstâncias que podem justificar essa mudança incluem a alteração nas condições financeiras do alimentante ou mudanças nas necessidades do alimentando. É importante ressaltar que a pensão alimentícia é uma obrigação...Read More