O regime simplificado de tributação se apresenta como uma alternativa vantajosa para micro e pequenas empresas no Brasil. Ele integra a cobrança de diversos impostos em uma única guia, a DAS, simplificando significativamente a vida dos empresários. Contudo, muitas empresas enfrentam desafios para atender às exigências do regime, o que pode levar a problemas legais...Read More

Na trajetória do empreendedorismo no Brasil, selecionar o regime tributário surge como um dos primeiros e mais intricados desafios. Tal decisão tem o poder de alterar significativamente os fluxos financeiros empresariais. Requer-se que o empresário detenha um entendimento aprofundado sobre as distinções do Simples Nacional, regime tributário simplificado, em comparação ao Lucro Presumido e ao...Read More

No dinâmico cenário empresarial brasileiro, entender as tributações e obrigações legais emergem como pilares para o desenvolvimento e fortalecimento das corporações. Dada a complexidade e abrangência da legislação tributária nacional, as empresas enfrentam o desafio da manutenção do compliance tributário. Essa não é apenas uma medida para elidir sanções, mas uma estratégia primordial para uma...Read More

A revisão fiscal é um instrumento essencial para empresas no Brasil que buscam otimizar sua carga tributária. Com a elevada carga fiscal que caracteriza o cenário brasileiro, muitas organizações têm dificuldades em se manter competitivas. Nesse contexto, o papel de um advogado tributarista se torna crucial, pois ele pode avaliar a situação fiscal da empresa...Read More

O lançamento de tributos é um processo administrativo fundamental na arrecadação fiscal, no qual se verifica a ocorrência do fato gerador, determina-se a matéria tributável, calcula-se o montante do tributo devido e identifica-se o sujeito passivo. O Código Tributário Nacional (CTN) estabelece três modalidades de lançamento: lançamento de ofício (realizado pelo Fisco), lançamento por declaração...Read More

O planejamento tributário é uma ferramenta essencial para empresas de todos os portes, pois permite a redução legal da carga tributária, otimizando os recursos financeiros e garantindo a conformidade fiscal. Ao elaborar um planejamento tributário eficaz, as empresas podem desfrutar de benefícios significativos, como economia de impostos, maior eficiência na gestão financeira e fortalecimento da...Read More