A aposentadoria é um direito fundamental do trabalhador brasileiro, mas os requisitos para alcançá-la mudaram significativamente com a Reforma da Previdência, promulgada pela Emenda Constitucional 103 de 2019. Atualmente, o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria depende de diversos fatores, incluindo a data em que as contribuições foram feitas e o sexo do segurado....Read More

A aposentadoria por tempo de contribuição é o principal benefício previdenciário concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Após a Reforma da Previdência de 2019, este benefício passou por mudanças significativas, como a exigência de idade mínima para a concessão. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente como funciona...Read More

A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos cidadãos brasileiros se aposentarem após atingirem a idade mínima e cumprirem o tempo mínimo de contribuição exigido. Para obter esse benefício previdenciário, é necessário atender a uma série de requisitos e apresentar a documentação necessária. O pedido...Read More

A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício previdenciário por excelência, concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Pode ser dividida em Integral e Proporcional. A legislação previdenciária passou por inúmeras mudanças, sendo a última mais significativa a Reforma da Previdência (EC103/19), que praticamente extinguiu a...Read More

A reforma da Previdência, implementada pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de contribuição. Antes da reforma, não havia idade mínima exigida, sendo necessários apenas 30 anos de contribuição para mulheres e 35 anos para homens. Após a reforma, passou a ser exigida uma idade mínima de 62...Read More