Diversos motivos podem levar uma pessoa a adquirir um imóvel sem a devida escritura pública, como o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo proprietário, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação de propriedade necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos...Read More

Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem a devida Regularização de imóveis, geralmente por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo proprietário, impedindo que ele possa vender, financiar ou até...Read More

O desmembramento de imóvel é um procedimento administrativo fundamental quando um proprietário deseja dividir seu terreno em lotes menores. Essa prática é comumente utilizada em diversas situações, como quando o proprietário pretende vender parte do seu terreno, realizar uma construção separada nos fundos do lote ou facilitar a partilha de herança. O desmembramento é regulamentado...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige atenção a diversos detalhes, incluindo a verificação da regularidade do imóvel. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Portanto, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as medidas cabíveis para regularizar a...Read More