A usucapião é um tema relevante e frequentemente debatido no contexto jurídico brasileiro, pois permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na orientação de clientes sobre o usucapião extraordinário, um instituto que, após as recentes atualizações do Código Civil, se...Read More

A indenização por danos morais no trabalho refere-se ao direito do trabalhador de ser compensado por ofensas que afetem sua honra, imagem ou saúde mental, causadas por situações como assédio moral ou condições degradantes. É essencial entender que a solicitação de indenização deve ser embasada em requisitos específicos, de acordo com a legislação vigente e...Read More

A recuperação judicial é um processo essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que reestruturem suas dívidas e continuem suas operações. Com um aumento significativo de 89,7% nas solicitações de recuperação judicial em junho, conforme dados da Boa Vista, é crucial que as empresas conheçam todos os documentos necessários para a recuperação judicial. A...Read More

O usucapião é um instituto jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem imóvel. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. A usucapião ordinária e a usucapião extraordinária são as principais,...Read More

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário exclusivo para os dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram presos em regime fechado. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve atender a alguns requisitos específicos estabelecidos pela Previdência Social. Principais destaques O segurado deve ter contribuído com o INSS nos últimos...Read More