Os conflitos societários constituem um desafio significativo no cenário corporativo. Originam-se frequentemente de divergências em visões estratégicas, desacordos na distribuição de lucros e nas políticas de admissão ou saída de sócios. Optar pela judicialização para resolver essas divergências pode levar a custos financeiros e temporais elevados. Tais custos afetam a eficiência econômica da empresa e...Read More

É raro não observarmos desacordos e desalinhamentos entre os sócios de uma sociedade, pois a diversidade de pessoas e personalidades, inevitavelmente, leva a uma variedade de opiniões, o que pode resultar em divergências quanto ao próprio funcionamento e desenvolvimento do objeto social da empresa. Especialmente nas sociedades limitadas, em que o affectio societatis é elemento...Read More

O Código Civil brasileiro traz a possibilidade de dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio, uma espécie de “demissão” em que o sócio é afastado compulsoriamente contra a sua vontade. A Lei nº 13.792/19 ainda alterou o quórum mínimo para a destituição de administrador ou sócio, permitindo que os...Read More

A saída de um sócio de uma sociedade empresária pode gerar diversos conflitos e disputas jurídicas. É fundamental entender os mecanismos legais disponíveis para conduzir esse processo de forma adequada, preservando os interesses da empresa e minimizando os impactos negativos. Algumas das principais questões a serem consideradas incluem a notificação aos demais sócios, a apuração...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas no Brasil, especialmente aquelas de estrutura familiar. Esses conflitos entre sócios podem afetar gravemente o funcionamento e a sustentabilidade do negócio, mesmo em empresas com anos de atividade. É fundamental que os sócios estejam preparados para salvaguardar seus direitos e interesses em situações de litígios...Read More

A determinação dos valores devidos ao sócio que se retira, falece ou é excluído de uma sociedade limitada é um tema que causa controvérsia, principalmente se a regra não está clara no contrato social. Na maioria dos casos, o sócio retirante, excluído, ou seus herdeiros buscam receber o maior valor possível pela sua participação o...Read More

As disputas societárias são desafios comuns em negócios, especialmente à medida que a empresa cresce e as responsabilidades aumentam. Divergências de opinião, interesses conflitantes e problemas de comunicação podem acabar gerando tensões entre os sócios. Portanto, é crucial que qualquer disputa seja resolvida de maneira amigável e legal, a fim de preservar a integridade do...Read More

As disputas societárias podem representar um grande desafio para as empresas, impactando sua saúde financeira e reputação. É essencial que os sócios estejam preparados para identificar e resolver esses conflitos de maneira eficaz. Um acordo de acionistas bem elaborado desde o início do negócio é uma importante ferramenta para prevenir disputas futuras. Se uma disputa...Read More

A cláusula de não concorrência desempenha um papel crucial em operações de fusões e aquisições (Fusões e aquisições), garantindo a preservação do valor agregado do negócio adquirido e evitando que os sócios vendedores utilizem seu know-how para criar ou atuar em negócio concorrente. Essa cláusula obriga os vendedores a não competir com a empresa adquirida...Read More

Assim como um casamento, uma sociedade empresarial também pode chegar a um ponto em que os sócios precisam se separar. A saída de um sócio de uma empresa envolve diversos aspectos legais e procedimentais que devem ser observados. A dissolução parcial da sociedade, ou seja, a saída de um sócio, pode ocorrer por diferentes motivos,...Read More