A manutenção das normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho é uma responsabilidade crucial das empresas. Quando a empresa não cumpre normas estabelecidas, ocorrem violações de regras que podem ter consequências graves para os trabalhadores. É importante que os colaboradores estejam atentos a qualquer descumprimento de regulamentos, a fim de preservar a sua...Read More

O desvio de função é uma questão relevante e que afeta diretamente os trabalhadores no Brasil. Ele ocorre quando um empregado é designado a realizar atividades que não correspondem às suas atribuições contratuais, um fenômeno que é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reconhecer os direitos trabalhistas nesse contexto é fundamental, e para...Read More

A questão do fornecimento do vale-transporte é um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil. A legislação vale transporte assegura que todas as empresas devem garantir este benefício, independentemente do registro formal de trabalho. Infelizmente, muitos trabalhadores se deparam com a situação em que a empresa não fornece vale transporte, o que pode impactar duramente no...Read More

O tema das doenças ocupacionais é de extrema relevância para os trabalhadores, que, muitas vezes, enfrentam problemas de saúde decorrentes de ambientes de trabalho inadequados. Neste contexto, entender como processar uma empresa por negligência se torna essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos funcionários. O escritório Vieira Braga Advogados oferece suporte...Read More

A questão da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil. Quando uma empresa não oferece equipamentos de segurança adequados, os direitos trabalhistas dos colaboradores estão em risco, comprometendo sua saúde e segurança. A legislação trabalhista é clara quanto à responsabilidade das empresas em assegurar um ambiente de trabalho...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados atua com excelência na resolução de disputas relacionadas à falta de equipamentos no trabalho, proporcionando apoio indispensável tanto a trabalhadores quanto a empregadores. Com mais de 10 anos de experiência acumulada na área de direito trabalhista, a equipe é composta por advogados qualificados que entendem a importância da conformidade com...Read More

A questão da indenização trabalhista é um tema de grande relevância no Brasil, especialmente diante do cotidiano que muitos trabalhadores enfrentam ao buscar a garantia dos seus direitos. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse cenário, possuindo mais de 10 anos de experiência e uma taxa de sucesso de 97% em ações trabalhistas. A...Read More

No Brasil, aproximadamente 40% da força de trabalho se encontra em situação de informalidade, o que representa cerca de 12,9 milhões de pessoas. Essa realidade destaca a vulnerabilidade dos trabalhadores informais, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar seus direitos trabalhistas. A falta de registro em carteira compromete benefícios legais, como férias e 13º salário, que...Read More

O seguro de vida obrigatório é um tema crucial no ambiente de trabalho brasileiro, uma vez que garante não apenas a proteção dos colaboradores em situações adversas, como acidentes e doenças, mas também sinaliza o comprometimento da empresa com o bem-estar de seus funcionários. Infelizmente, muitas empresas não fornecem este importante benefício, levantando questões sobre...Read More

A discussão sobre a responsabilidade da empresa em arcar com custos médicos decorrentes de doenças ocupacionais é de suma importância no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, as empresas têm a obrigação legal de promover um ambiente seguro e saudável para os seus trabalhadores. Entretanto, quando um trabalhador desenvolve uma doença atribuível a condições inadequadas de...Read More