A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira que visa garantir o sustento e bem-estar dos filhos. Quando o pagamento da pensão alimentícia não é realizado, surgem diversas implicações legais que devem ser entendidas. É fundamental que os responsáveis saibam que os filhos têm o direito de buscar soluções, incluindo ações judiciais, para...Read More
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Embora o termo “alimentos” sugira apenas a cobertura de despesas com alimentação, na verdade, a pensão alimentícia abrange muito mais do que isso, englobando também gastos com educação, saúde, moradia e outras necessidades básicas. O...Read More
A alienação parental é uma interferência prejudicial na formação de vínculos afetivos entre uma criança e um de seus genitores, promovida por um deles ou por quem detenha a sua guarda. Essa prática viola o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é considerada um descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental. O...Read More
Comentários