As mudanças na responsabilidade de sócios no Brasil são notáveis, especialmente após decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos últimos anos, observa-se uma tendência de ampliação das obrigações legais, mesmo após o desligamento formal da sociedade. Isso reflete um maior rigor na interpretação do Código Civil e normas correlatas. Um exemplo emblemático é o...Read More

O abuso de personalidade jurídica desencadeia severas consequências legais no território brasileiro. Ele se manifesta pela exploração da empresa em benefício próprio, através de práticas como proteção patrimonial inapropriada e enriquecimento ilícito. Tal conduta pode resultar na responsabilização dos sócios diante de credores e partes prejudicadas. A recente Lei nº 13.874, sancionada em 2019, objetiva...Read More

A responsabilidade dos sócios, além do investimento financeiro, envolve complicações legais e éticas, particularmente frente aos atos ilícitos no âmbito empresarial. É vital compreender essas responsabilidades para preservar a integridade da empresa e salvaguardar os recursos pessoais dos envolvidos. Este texto discorre sobre a defesa legal dos sócios e as ações preventivas essenciais. Discutir a...Read More

Iniciar uma empresa com múltiplos sócios requer um minucioso planejamento estratégico. Tal planejamento deve focar nas responsabilidades dos sócios. A intricada tarefa de administrar uma sociedade empresarial torna-se ainda mais complexa com a adição de novos sócios. Assim, a proteção legal de todos os participantes e da organização torna-se imperativa. Um contrato social detalhado e...Read More

A proteção de bens é crucial para sócios que almejam segurança financeira a longo prazo. Estratégias de proteção patrimonial requerem planejamento rigoroso e execução meticulosa para serem eficazes. O propósito é salvaguardar o patrimônio de empresários contra adversidades financeiras que possam comprometer suas empresas. Assim, é essencial adotar medidas que diferenciem o patrimônio pessoal do...Read More

No contexto empresarial atual, valoriza-se cada vez mais a transparência e a responsabilidade. A desconsideração da personalidade jurídica emerge, portanto, como uma ferramenta vital para manter o equilíbrio nas operações empresariais no Brasil. Ela é invocada diante de ações indevidas por parte de sócios ou diretores. O intuito principal é garantir a proteção dos direitos...Read More

A abertura de uma empresa no Brasil exige rigoroso planejamento da gestão do capital social. Esse termo, comum em contratos, possui um significado profundo no mundo corporativo. O capital social transcende meras cifras documentais, simbolizando o alicerce dos recursos que sócios ou acionistas comprometem-se a aportar. Este investimento assegura o funcionamento e evolução inicial da...Read More

A relação entre responsabilidade dos sócios e dívidas empresariais representa um pilar fundamental do cenário comercial. A revisão do Código Civil, efetivada pela lei 13.874/19, intensificou a segregação patrimonial. Teoricamente, essa mudança legal implica que os sócios não devem usar seus patrimônios pessoais para saldar dívidas empresariais. Contudo, na aplicação prática jurídica do Brasil, emergem...Read More

A desconsideração da personalidade jurídica defende os direitos dos credores. Permite que o patrimônio dos sócios seja acessado em abusos, como fraude. Segundo o Art. 50 do Código Civil, aplica-se em desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Uma gestão eficaz previne problemas e protege a empresa e seus sócios. É importante seguir boas práticas para...Read More

A falência de uma empresa é um tema que suscita inúmeras dúvidas entre sócios e empreendedores. A relação entre a falência e os bens pessoais dos sócios não é tão simples quanto pode parecer. Historicamente, a legislação brasileira evoluiu para que a responsabilidade dos sócios não seja mais solidária, mas sim subsidiária, dependendo de diversas...Read More