A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento e bem-estar do alimentado. No entanto, há situações em que a exoneração de alimentos se torna necessária e legalmente viável. A exoneração é um ato jurídico que encerra esta obrigação, sendo essencial compreender as circunstâncias que a justificam. Neste contexto, os requisitos legais são...Read More

A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional...Read More