O fornecimento de equipamentos de proteção é um direito fundamental do trabalhador, essencial para garantir a sua segurança no ambiente laboral. A Vieira Braga Advogados, reconhecida por sua expertise em questões trabalhistas, destaca a importância de discutir o impacto da falta de equipamentos de segurança, como os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), na saúde e...Read More

A experiência de um acidente de trabalho pode ter um impacto significativo na vida de um profissional, levantando questões que vão desde preocupações emocionais até a incerteza sobre sua segurança financeira durante o processo de recuperação. É vital que os trabalhadores tenham conhecimento sobre seus direitos, uma vez que a legislação oferece diversas proteções essenciais....Read More

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um pilar fundamental da legislação trabalhista brasileira, especialmente no que diz respeito a trabalhos insalubres. Os direitos do trabalhador em ambientes que oferecem riscos à saúde são garantidos por norma, assegurando o pagamento de adicionais que variam entre 10% e 40% do salário mínimo, conforme a gravidade...Read More

Os direitos dos trabalhadores acidentados no Brasil são assegurados por uma legislação robusta, focada na proteção e reabilitação dos profissionais que enfrentam dificuldades devido a acidentes de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, refletindo a importância da conscientização sobre os direitos trabalhistas. É crucial que o trabalhador...Read More

O seguro de vida obrigatório é um tema crucial no ambiente de trabalho brasileiro, uma vez que garante não apenas a proteção dos colaboradores em situações adversas, como acidentes e doenças, mas também sinaliza o comprometimento da empresa com o bem-estar de seus funcionários. Infelizmente, muitas empresas não fornecem este importante benefício, levantando questões sobre...Read More

O adicional de periculosidade é um direito essencial para trabalhadores expostos a condições perigosas que coloquem em risco sua integridade física e saúde. Profissionais que lidam com atividades como manuseio de explosivos ou trabalhos com eletricidade têm direito a uma compensação de 30% sobre o salário-base. Diante da complexidade desta legislação, é vital contar com...Read More

Você já se perguntou quando é essencial contratar um advogado trabalhista após um acidente de trabalho? A legislação trabalhista brasileira é complexa e, muitas vezes, os trabalhadores não conhecem seus direitos trabalhistas. Quando ocorre um acidente de trabalho, as consequências podem ser significativas, tanto fisicamente quanto legalmente. Nestes casos, a assistência de um advogado especializado...Read More

Quando pensamos em acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é comum imaginarmos alguma fatalidade que acontece dentro da empresa, durante o horário de atividade. Porém, algumas atividades em outros locais e até mesmo doenças podem ser consideradas acidente de trabalho fora da empresa. Conforme a definição legal, acidente de trabalho é aquele que ocorre em...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento obrigatório que deve ser emitido pela empresa sempre que um empregado sofrer um acidente de trabalho. Esse documento é essencial para o trabalhador ter acesso a diversos direitos, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e estabilidade no emprego. No entanto, nem sempre a empresa cumpre com...Read More