A regularização de imóveis é uma questão crítica no Brasil, onde mais de 40 milhões de propriedades carecem de escrituras públicas. A falta de documentação adequada pode resultar em desvalorização de mercado de até 50%. Por isso, é essencial contar com a orientação de profissionais especializados, como o escritório Vieira Braga Advogados, que possui mais...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca na resolução de disputas trabalhistas no Brasil, oferecendo uma consultoria especializada que tem um histórico significativo de sucesso. Essas disputas podem surgir em diversas situações, como salários atrasados, rescisões contratuais e condições inadequadas de trabalho. Por isso, é essencial contar com um advogado trabalhista qualificado para garantir que os...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico, proporcionando uma abordagem focada em segurança jurídica e eficiência na resolução de casos. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório é um aliado crucial para empresas que buscam proteção de direitos e gestão de riscos legais. A combinação de um histórico de 100% de...Read More

O planejamento imobiliário é um aspecto fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações do mercado de imóveis. Um advogado imobiliário desempenha um papel vital ao estabelecer uma estrutura legal que protege os interesses de todas as partes envolvidas. A pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) revela que o mercado imobiliário no Brasil...Read More

A venda de imóveis no Brasil é um processo que exige rigorosa segurança jurídica, dado o complexo cenário do mercado imobiliário. A presença de um advogado imobiliário se torna essencial para garantir que todas as etapas da transação sejam executadas conforme a legislação imobiliária, evitando problemas que possam surgir no futuro. O suporte de um...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo envolvem obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, elencando todos os elementos do negócio pactuado, desde o objeto, as...Read More

Elaborar um contrato empresarial seguro e eficaz é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas e garantir que os termos acordados sejam cumpridos. Um contrato bem estruturado pode evitar mal-entendidos, disputas e problemas legais no futuro. As etapas e elementos fundamentais para criar um contrato empresarial seguro incluem a identificação das partes...Read More

Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental que visa proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos comprovados por documentos, quando ameaçados ou violados por atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. Esse remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 12.016/09, pode ser utilizado inclusive em situações envolvendo...Read More