A Vieira Braga Advogados se destaca no cenário jurídico, proporcionando uma abordagem focada em segurança jurídica e eficiência na resolução de casos. Com mais de 10 anos de experiência, o escritório é um aliado crucial para empresas que buscam proteção de direitos e gestão de riscos legais. A combinação de um histórico de 100% de...Read More

O planejamento imobiliário é um aspecto fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações do mercado de imóveis. Um advogado imobiliário desempenha um papel vital ao estabelecer uma estrutura legal que protege os interesses de todas as partes envolvidas. A pesquisa da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) revela que o mercado imobiliário no Brasil...Read More

A venda de imóveis no Brasil é um processo que exige rigorosa segurança jurídica, dado o complexo cenário do mercado imobiliário. A presença de um advogado imobiliário se torna essencial para garantir que todas as etapas da transação sejam executadas conforme a legislação imobiliária, evitando problemas que possam surgir no futuro. O suporte de um...Read More

O contrato de gaveta é um tipo de documento informal utilizado em transações que muitas vezes é mantido na gaveta, como o próprio nome sugere. Esse tipo de contrato pode parecer uma solução rápida e econômica, mas levanta questões pertinentes em relação à sua validade legal, especialmente quando comparado a contratos formalmente registrados. É essencial...Read More

Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo envolvem obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, elencando todos os elementos do negócio pactuado, desde o objeto, as...Read More

Elaborar um contrato empresarial seguro e eficaz é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas e garantir que os termos acordados sejam cumpridos. Um contrato bem estruturado pode evitar mal-entendidos, disputas e problemas legais no futuro. As etapas e elementos fundamentais para criar um contrato empresarial seguro incluem a identificação das partes...Read More

Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More

O mandado de segurança é um instrumento jurídico fundamental que visa proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos comprovados por documentos, quando ameaçados ou violados por atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas. Esse remédio constitucional, previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei 12.016/09, pode ser utilizado inclusive em situações envolvendo...Read More

Montar um contrato empresarial seguro é essencial para proteger os interesses de todas as partes envolvidas e garantir que os termos acordados sejam cumpridos. Um contrato bem elaborado pode evitar mal-entendidos, disputas e problemas legais no futuro. As etapas e elementos fundamentais para criar um contrato empresarial seguro incluem a identificação precisa das partes, a...Read More