A expansão urbana descontrolada se apresenta como um desafio significativo em diversas cidades brasileiras. Ela leva a uma urbanização desenfreada, gerando impactos negativos tanto no meio ambiente quanto na qualidade de vida dos habitantes. O crescimento desordenado gera consequências como congestionamentos, poluição e a falta de infraestrutura adequada. Esses problemas afetam diretamente a saúde e...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da...Read More