A usucapião é um conceito jurídico fundamental no direito imobiliário brasileiro, que possibilita a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada e incontestada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Este instituto jurídico garante a regularização de situações em que, mesmo sem um título formal, a pessoa que ocupa a propriedade, agindo como...Read More

A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Atualmente, a legislação possui previsão de oito tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, sendo eles: Usucapião de bens...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. Neste artigo, vamos explorar as cinco principais modalidades do usucapião:...Read More