À medida que os casais buscam novas oportunidades no exterior, o entendimento das regras sobre o visto de casamento e visto de união estável se torna imprescindível. Essas legislações variam amplamente de um país para outro, impactando diretamente os direitos e deveres dos cônjuges. O visto de casamento é fundamental para aqueles que desejam se...Read More

A contratação de um advogado especializado em Direito de Família é um passo importante em diversas situações que envolvem relações familiares e conflitos legais. Esse profissional é fundamental em casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e partilha de bens. A complexidade das dinâmicas familiares muitas vezes exige orientação profissional para proteger direitos...Read More

A união estável se tornou uma alternativa popular às instituições tradicionais de casamento no Brasil, especialmente após a implementação da Lei 14.382, em junho de 2022, que reformulou os processos de reconhecimento e dissolução deste tipo de relacionamento. Com o aumento dos casos de separação, a figura do advogado de família se torna indispensável, garantindo...Read More

O casamento civil é uma instituição fundamental que assegura direitos e deveres a duas pessoas que desejam formalizar sua união. Para garantir esses direitos, a atuação de um advogado de família é essencial, pois ele oferece a assistência jurídica necessária em processos que muitas vezes podem ser complexos e emocionalmente desafiadores. A equipe do Vieira...Read More

A assessoria de um advogado especializado em direito de família é fundamental para garantir que os direitos dos parceiros em uma união estável estejam protegidos. No Brasil, onde os conflitos familiares são frequentes, ter um advogado de união estável ao seu lado pode fazer toda a diferença. A equipe da Vieira Braga Advogados, reconhecida por...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados oferece assessoria jurídica de excelência, focando na partilha de bens em uniões estáveis. Compreendemos que a separação de bens pode ser um tema delicado e complexo, especialmente quando se trata da divisão de patrimônio após o término de um relacionamento ou em situações de falecimento. A presença de um advogado...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More