O escritório Vieira Braga Advogados oferece assessoria jurídica de excelência, focando na partilha de bens em uniões estáveis. Compreendemos que a separação de bens pode ser um tema delicado e complexo, especialmente quando se trata da divisão de patrimônio após o término de um relacionamento ou em situações de falecimento. A presença de um advogado...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More