A usucapião é um mecanismo jurídico essencial no direito imobiliário brasileiro, permitindo a aquisição da propriedade de bens por meio da posse prolongada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e assistência jurídica relacionada à usucapião, ajudando herdeiros a entenderem os documentos necessários e os requisitos legais para proteger seu direito de propriedade....Read More

A usucapião de herança é um assunto crucial dentro do direito imobiliário brasileiro, dado que envolve nuances específicas que podem impactar significativamente os direitos patrimoniais dos herdeiros. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na assessoria jurídica, proporcionando orientações valiosas para aqueles que buscam entender e proteger sua herança contra potenciais reclamações de usucapião. O...Read More

A usucapião de imóvel por herdeiro é um tema complexo e intrigante no âmbito do direito civil brasileiro, envolvendo a interseção entre a sucessão hereditária, a posse e a aquisição da propriedade. O Código Civil Brasileiro estabelece as modalidades de usucapião, dividindo-as em ordinária (10 anos) e extraordinária (15 anos). No caso de herança, a...Read More