Muitos já ouviram falar sobre a usucapião, um importante instituto jurídico que possibilita a aquisição da propriedade ou de outros direitos reais por meio da posse qualificada somada ao decurso de um determinado período de tempo, conforme estabelecido em lei. Porém, a usucapião vai muito além da simples aquisição de imóveis por meio do tempo...Read More

É comum no nosso país as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular pensando que são os novos proprietários, ou que o registro é algo quase que automático após o pagamento do preço. Porém, na maioria dos casos, estão adquirindo somente o direito de posse, o que requer transformar isso futuramente em propriedade. Usucapião é um...Read More

O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles é o processo de obtenção da propriedade. O usucapião judicial é iniciado e julgado pelo Poder Judiciário,...Read More

De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após realização do Negócio Jurídico, efetua a formalização do ato através de Escritura Pública registrada em Cartório, seguida do Registro Imobiliário. Enquanto não é realizado os atos de Registro e transferência da propriedade do bem imóvel adquirido, este segue...Read More

A posse é um dos requisitos fundamentais que pode levar alguém a adquirir a propriedade de um imóvel urbano ou rural e ter esse direito devidamente registrado na matrícula do registro de imóveis. No entanto, para regularizar essa situação, é necessário recorrer a um processo judicial ou extrajudicial. Muitas pessoas buscam um lugar para morar...Read More

A usucapião é um instituto jurídico importante para a função social da propriedade, alcançando tanto imóveis rurais quanto urbanos ao reconhecer o direito de propriedade daqueles que exercem a posse de forma adequada. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há um limite de valor estabelecido para o imóvel objeto...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

Atualmente, muitos proprietários enfrentam desafios para regularizar seus imóveis devido à falta de registro ou documentação adequada. Uma das soluções é o processo de usucapião, que permite adquirir a propriedade de um imóvel após o exercício da posse por um determinado período de tempo. O usucapião é uma forma originária de aquisição imobiliária prevista na...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo pode ser impedido ou suspenso. Entender as causas impeditivas da usucapião é crucial para aqueles que buscam...Read More