A aquisição de um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e entender o que fazer quando ele não atende ao acordo de compra é crucial. A atuação da Vieira Braga Advogados é essencial nesse contexto, pois oferece assessoria jurídica para assegurar que os direitos de compradores e vendedores sejam respeitados. Muitas...Read More

Comprar um imóvel é um passo significativo e, por vezes, complexo para muitos. No entanto, essa realização pode se tornar um pesadelo quando surgem vícios ocultos, ou seja, problemas que não são aparentes na compra e que podem comprometer a segurança e a estrutura do imóvel. Para lidar com esse tipo de situação, a Vieira...Read More

O contrato de locação é um documento essencial que regula as relações entre locador e locatário, estabelecendo as cláusulas do contrato que definem direitos e deveres de ambas as partes. Entre os pontos mais críticos estão o valor do aluguel, a duração do contrato e outras particularidades que garantem a segurança jurídica da locação. Quando...Read More

A Vieira Braga Advogados é um escritório de referência em direito imobiliário, com uma especialização de 10 anos na resolução de conflitos relacionados a cláusulas abusivas no aluguel. Estima-se que mais de 30% dos contratos de locação contenham cláusulas que podem ser contestadas, impactando diretamente os direitos do consumidor. As cláusulas abusivas, como a imposição...Read More

Quando um consumidor enfrenta problemas com construtoras, como atrasos na entrega de imóveis, é fundamental saber quais são os direitos do consumidor e as ações que podem ser tomadas. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância do suporte legal nesse contexto. Este artigo elucida as opções disponíveis para os compradores que se encontram em...Read More

As taxas extras indevidas são uma questão cada vez mais recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Muitos consumidores se deparam com cobranças que não estão previstas em contrato, o que gera uma série de dúvidas sobre como contestar taxas indevidas e quais direitos do consumidor em relação a taxas extras podem ser invocados. É fundamental que...Read More

O processo de regularização do imóvel é uma etapa crucial na compra de propriedades, mas o atraso na entrega pode causar complicações significativas para os compradores. No Brasil, o prazo de entrega de imóveis pode ter uma tolerância de até 180 dias, após os quais o consumidor pode exercer seus direitos garantidos pelo Código de...Read More

Enfrentar a recusa do locador em renovar o contrato de aluguel é uma situação desafiadora para qualquer locatário. Compreender os direitos e deveres de ambas as partes é fundamental para resolver conflitos de forma pacífica. Este artigo, apoiado pela experiência da Vieira Braga Advogados, apresentará um guia prático e eficiente que ajudará os locatários a...Read More

O cenário imobiliário brasileiro tem se mostrado cada vez mais dinâmico e desafiador, fazendo com que muitos consumidores se deparem com a frustração de atrasos na entrega de imóveis. Quando a construtora não atende ao prazo de garantia do imóvel, é crucial saber como agir para proteger seus direitos. De acordo com o Código de...Read More

O aumento abusivo do aluguel é uma questão comum que muitos inquilinos enfrentam no Brasil. Neste contexto, é fundamental entender os direitos do locatário e as práticas adequadas para contestar tais aumentos. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) regula tanto o mercado de aluguéis residenciais quanto comerciais, estabelecendo normas que protegem inquilinos e proprietários....Read More