A aquisição de um imóvel é um momento crucial na vida de muitos brasileiros, representando um investimento significativo e, muitas vezes, um sonho realizado. No entanto, essa jornada pode se tornar problemática se o imóvel apresentar defeitos ocultos, também conhecidos como vícios construtivos, que são imperceptíveis durante uma inspeção inicial. É fundamental que o comprador...Read More

A não entrega de documentos do imóvel pela imobiliária pode gerar sérios problemas jurídicos e financeiros para o comprador. Esta situação é especialmente delicada, pois configura descumprimento de contrato, tornando essencial que o comprador compreenda seus direitos dentro do mercado imobiliário. Quando a imobiliária ou o vendedor falham na entrega da documentação imobiliária necessária, a...Read More

A entrega de imóvel tem se tornado uma questão recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Com o aumento da demanda por novas moradias, muitos consumidores se deparam com atrasos significativos na entrega de seus imóveis. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados destaca-se ao oferecer soluções jurídicas para esses desafios, garantindo que os direitos do consumidor sejam...Read More

Quando um proprietário se recusa a devolver o depósito caução ao inquilino, a situação pode se tornar angustiante e complexa. Esse depósito, que funciona como uma garantia de cumprimento das obrigações contratuais, deve ser restituído na finalização do contrato de locação, desde que o imóvel esteja em boas condições e os aluguéis estejam pagos. Caso...Read More

Os aumentos indevidos do condomínio podem causar sérios problemas financeiros para os moradores, gerando preocupação e insegurança. Neste contexto, é fundamental que os condôminos conheçam seus direitos e as medidas que podem ser tomadas para contestar tais aumentos. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na consultoria jurídica condominial, prestando apoio aos moradores na identificação...Read More

O cenário do mercado imobiliário brasileiro tem se mostrado dinâmico, com um aumento de 14,7% nas vendas de imóveis em 2023. No entanto, esse crescimento vem acompanhado de desafios significativos, especialmente no que diz respeito aos contratos de financiamento. Quando uma construtora não cumpre com os acordos firmados, como no caso de atrasos na entrega...Read More

No contexto da locação de imóveis, é fundamental que os inquilinos conheçam seus direitos em relação à manutenção estrutural. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que o locador deve garantir a habitabilidade do imóvel durante toda a locação, incluindo a responsabilidade por reparos estruturais. Problemas como infiltrações e falhas na estrutura comprometem o...Read More

A cobrança indevida de aluguel é uma questão que afeta muitos inquilinos e pode ter um impacto significativo não apenas na saúde financeira, mas também na estabilidade emocional de quem ocupa um imóvel. Quando um locatário se depara com cobranças que não condizem com o que foi previamente acordado em contrato, é fundamental que ele...Read More

Quando se trata de locação, o caução é uma prática comum, funcionando como uma garantia tanto para o locador quanto para o inquilino. Entretanto, a devolução de caução em caso de término do contrato deve seguir regras específicas estabelecidas pela Lei do Inquilinato. Se a imobiliária não devolver o caução dentro do prazo estipulado, os...Read More

No Brasil, o não cumprimento de acordos coletivos é uma questão séria que impacta diretamente os direitos trabalhistas dos colaboradores. Quando um empregador deixa de atender a termos acordados, como reajustes salariais, essa violação se torna uma preocupação significativa no ambiente de trabalho. A atuação da Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo assessoria jurídica especializada...Read More